Se você é produtor rural, sabe que investimentos são essenciais para expandir a produção. Cada vez mais moderno e tecnológico, o segmento requer um olhar atento do proprietário. Afinal, investir em recursos, como equipamentos, matéria-prima e em benfeitorias para a propriedade favorece o crescimento dos negócios. Por isso, hoje vamos falar sobre o crédito agrário e como esse tipo de financiamento pode beneficiar a produção. Para saber mais, continue a leitura!

O que é crédito agrário?

De maneira geral, o crédito agrário é o financiamento voltado ao segmento rural. Ou seja, é destinado aos produtores rurais que desejam investir em negócios agrários, independente do ramo. Historicamente, o crédito agrário foi oficializado em 1965, com a Lei 4.829. Ele é concedido pelas instituições financeiras e o valor contratado pode ser aplicado em diferentes finalidades.

Um exemplo é o investimento em maquinário e equipamentos para modernizar a produção. No entanto, há produtores que buscam financiamento para compra de matéria-prima para o cultivo, animais e outros recursos. Todas as normas dessa modalidade são gerenciadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem o auxílio do Banco Central do Brasil (BC). Dessa forma, as financeiras que concedem o crédito seguem tais recomendações e, por fim, cabe ao BC a fiscalização de todo o processo.

Conheça os tipos de crédito rural

De acordo com o Banco Central do Brasil (BC), o crédito agrário, ou rural, pode ser utilizado para quatro finalidades principais. Elas são:

• Crédito de custeio: com a finalidade de cobrir despesas da produção, incluindo a compra de insumos e os custos com a colheita.
• Crédito de investimento: utilizado para investimentos que beneficiam a produção por um longo período, como a compra de bens, como maquinário.
• Crédito de comercialização: solicitado pelo produtor rural ou por cooperativas, visando à viabilização de recursos para a comercialização do produto final.
• Crédito de industrialização: solicitado com o objetivo de investir na industrialização dos produtos agropecuários na propriedade rural.

Quem pode solicitar o crédito agrário?

Como visto, o crédito agrário é destinado aos produtores rurais, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Porém, essa modalidade de financiamento também pode ser solicitada por cooperativas do ramo. Essas associações são comuns nas regiões que têm sua economia voltada à agropecuária.

Além disso, entre o público-alvo do crédito agrário estão as pessoas físicas ou jurídicas que não são produtoras rurais. Porém, elas devem exercer atividades comprovadas em áreas como: prestação de serviços em propriedades rurais nos ramos de inseminação artificial e serviços mecanizados de natureza agropecuária, produção de mudas ou sementes certificadas, entre outros.

Para ter acesso ao crédito, é necessário que o solicitante cumpra alguns requisitos. Assim como em outros tipos de financiamento, empréstimos e crédito pessoal, por exemplo, o produtor precisa comprovar dados. E, nesse caso, também precisa apresentar um orçamento/planejamento para o investimento.

Entre as exigências solicitadas para a liberação do crédito agrário, conforme o BC, estão:

• Comprovação da idoneidade do tomador
• Apresentação de orçamento, plano ou projeto, salvo em operações de desconto
• Oportunidade, suficiência e adequação dos recursos
• Observância de cronograma de utilização e de reembolso
• Fiscalização pelo financiador
• Liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais, ou por organizações cooperativas
• Observância das recomendações e restrições do zoneamento agroecológico

Como visto, o crédito agrário é um recurso necessário para os produtores rurais, já que permite a modernização dos negócios. Para garantir toda segurança jurídica necessária, conte com uma equipe de advogados especializados no segmento.

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