Jurídico Trabalhista – Os benefícios da implantação do provisionamento de contingências para demandas trabalhistas
Autor: Gabriel Zuliani
Data: 20/11/2021
Para falar um pouco mais sobre o assunto, convidamos Dr. Gabriel Zuliani, Jurídico Trabalhista do nosso escritório.
A Assessoria Jurídica é peça fundamental na gestão financeira de uma empresa também. Nesse caso, existem diferentes métodos que podem ser adotados para melhor controle dos recursos financeiros e transmitir transparência, como o provisionamento de contingência das demandas trabalhistas, como exemplo.
Mas afinal, o que significa os termos em questão?
📚 O termo provisão de contingência é utilizado quando estamos falando de um passivo da empresa em que o prazo ou o valor seja incertos.
No mesmo sentido, quando utilizado para as demandas judiciais, em especial a trabalhista, nada mais é, que a falta de precisão ou certeza de que uma demanda judicial será julgada procedente ou improcedente, sendo necessário, portanto, que se faça uma provisão de gastos sobre a demanda.
Os benefícios:
💰 1) Planejamento Financeiro
Em uma breve síntese, sabe-se que o principal objetivo da contabilidade de uma empresa é o registro de todos os fatos, para que seja possível avaliar a situação patrimonial da empresa.
Com o auxílio da assessoria jurídica, é possível registrar o provisionamento das contingências judiciais, classificando-as em Possível, Provável e Remoto.
Ou seja, sua empresa terá o registro contábil das demandas trabalhistas em curso, através da avaliação do escritório acerca das possibilidades de resultado das demandas trabalhistas judiciais, possibilitando o planejamento financeiro de seu patrimônio empresarial.
📜 2) Identificação de práticas que geram demandas judiciais.
Com o provisionamento das contingências das demandas judiciais, é possível, através de uma análise do escritório jurídico, identificar quais setores da empresa e/ou atividades demandam maiores custos em demandas judiciais, e consequentemente, a adoção de práticas para minimizar o passível trabalhista.
⚖️ 3) Identificação da necessidade de implementação de políticas de acordos nos processos judiciais.
Após realizado as devidas análises das demandas judiciais e de quais práticas adotadas pela empresa demandam um maior passivo trabalhista, é possível, através da implementação de políticas de acordos nos processuais judiciais, reduzir o passivo trabalhista, onde a atuação do escritório jurídico será fundamental na condução das propostas judiciais de acordo, visando obter o melhor resultado para a empresa.
Tal benefício, ainda, será refletido na diminuição de valores a serem provisionados no balanço contábil da empresa.
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