Em todas as atividades econômicas, o direito ambiental é um fator determinante. Aliás, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas devem estar atentas aos efeitos de suas ações no meio ambiente. De acordo com a Constituição, qualquer pessoa está sujeita a sanções penais e administrativas. Além disso, suas práticas podem alcançar as esferas administrativa, civil ou criminal. No caso do direito ambiental e agronegócio, existem particularidades que precisam ser consideradas pelas empresas e produtores rurais.

Sabe-se que a natureza e a qualidade ambiental são essenciais para a vida. Por isso, preservar o meio ambiente é fundamental e seus resultados poderão ser observados a longo prazo. Dessa forma, minimizar os impactos do uso humano é necessário, a fim de evitar o esgotamento dos recursos naturais. Ao considerar tais aspectos, entende-se que o agronegócio não está alheio a essas condições. Por isso, as questões que o direito ambiental abrange devem ser norteadoras das práticas exercidas independente do setor. Aliar as atividades às normativas ambientais não é tarefa fácil. Afinal, a busca pelo equilíbrio é o objetivo, pensando em um desenvolvimento sustentável, que considere a expansão e a manutenção do negócio à preservação do meio ambiente. O agronegócio está limitado às normas e às regras ambientais assim como qualquer outra atividade. Logo, deve considerar aspectos que envolvem a proteção ambiental, licenciamentos e também respeitar a vigilância realizada pelos órgãos de controle.

Os impactos do direito ambiental no agronegócio

No entanto, é de conhecimento que a agropecuária, por exemplo, está em completa interação com o ambiente. Assim, torna-se um desafio aliar as práticas às normativas ambientais. E é por isso que o direito ambiental, bem como a assessoria de profissionais especializados, se faz fundamental. Do desmatamento para a pecuária, ao uso dos recursos hídricos para plantações, cada etapa deve ser projetada de modo a minimizar os efeitos ambientais. Além disso, a emissão de gases poluentes, que podem ser originários tanto da produção quanto da criação de gado, deve estar no radar.

Atualmente, o agronegócio vem utilizando técnicas que consideram a conservação e a preservação ambiental. A sustentabilidade está em foco nas práticas e deixou de ser uma obrigatoriedade, alcançando a importância necessária para que os impactos sejam reduzidos o máximo possível. Considerando aspectos da ciência, química, genética e os próprios avanços tecnológicos, isso tem se tornado cada vez mais comum no campo. Além de reduzir os impactos ambientais e a degradação da natureza, os produtores têm observado aumento da lucratividade ao adotar soluções adequadas aos novos tempos. Para empresas e produtores rurais, o conhecimento acerca do direito ambiental e agrário é fundamental. Dessa forma, contar com profissionais especializados nessas áreas torna as atividades mais seguras e eficientes. O escritório Reis Advogados tem mais de 50 anos de história em Uberlândia (MG). Conta com uma equipe de profissionais qualificados e especializados em diferentes áreas de atuação. Para conhecer melhor os serviços oferecidos, entre em contato agora mesmo.

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